Legal
As presentes Condições Gerais de Venda e Serviço regulam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos nos websites www.barcorallo.com e www.damonicacapri.com, bem como as vendas de produtos e as reservas efetuadas sob as marcas Da Monica e Bar Corallo.
O responsável pelo tratamento e prestador do serviço é:
BAR CORALLO DI FIORE PASQUALE E C. S.N.C.
Sede legal: VIA C. COLOMBO 35, 80073 CAPRI (NA)
NIF IVA / Código fiscal: 06228970635
Número REA: NA - 479876
PEC (e-mail certificado): bar.corallo.snc@pec.it
E-mail de suporte: barcorallo.capri@libero.it
O utilizador reconhece que o responsável atua no setor da restauração e da pastelaria artesanal.
• Artesanato: Os produtos são feitos à mão; ligeiras diferenças estéticas em relação às imagens fotográficas, que têm finalidade meramente ilustrativa, devem ser consideradas prova da natureza artesanal do produto.
• Alergénios: Nos termos do Regulamento UE 1169/2011, as informações sobre substâncias que provoquem alergias ou intolerâncias estão disponíveis mediante consulta da documentação apropriada no estabelecimento ou contactando o responsável antes da compra. É da responsabilidade do utilizador comunicar alergias graves durante a fase de encomenda ou reserva.
• Confirmação: A reserva considera-se confirmada apenas após a receção do e-mail ou SMS de confirmação.
• Atraso e no-show: É previsto um período de tolerância de 15 minutos. Após esse prazo, o responsável reserva-se o direito de libertar a mesa.
• Garantia: Para grupos grandes ou datas especiais, poderá ser solicitado um cartão de crédito como garantia. Em caso de no-show sem cancelamento dentro do prazo anterior [por ex. 12/24 horas], poderá ser aplicada uma penalização de [por ex. 20,00 EUR] por pessoa.
• Celebração do contrato: A encomenda considera-se aceite apenas no momento da boa cobrança através das plataformas integradas (Stripe/PayPal/Nexi).
• Envio de produtos de pastelaria: O responsável garante a integridade do produto até à entrega ao transportador. O responsável não é responsável por atrasos causados pela transportadora ou por eventos de força maior. Para produtos frescos, o envio é limitado às áreas que garantam o respeito da cadeia de frio ou da fragilidade do produto.
• Entrega falhada: Em caso de ausência do destinatário, tratando-se de bens perecíveis, o responsável não é responsável por qualquer deterioração do produto devido ao armazenamento nas instalações da transportadora.
Nos termos do art. 59, alíneas d) e e) do Código do Consumo italiano (Decreto Legislativo 206/2005), o direito de livre resolução está EXCLUÍDO para:
1. o fornecimento de bens suscetíveis de se deteriorarem ou expirarem rapidamente (bolos, pastelaria fresca, produtos de rosticeria, refeições prontas).
2. o fornecimento de bens selados que não sejam adequados para devolução por razões de higiene ou relacionadas com a proteção da saúde e que tenham sido abertos após a entrega.
Para produtos não perecíveis (por ex. merchandising ou embalagens seladas de bolachas secas), a livre resolução pode ser exercida no prazo de 14 dias após a receção, sendo os custos de envio suportados pelo cliente.
O responsável não será responsável por danos indiretos, perda de dados ou interrupções do serviço devidas a problemas técnicos do fornecedor de alojamento (Vercel) ou das gateways de pagamento.
Todos os conteúdos, incluindo textos, logótipos e fotografias de pratos, são propriedade exclusiva das marcas Da Monica e Bar Corallo. A reprodução não autorizada é proibida.
O presente Contrato é regido pela lei italiana. Qualquer litígio relativo à sua validade, interpretação ou execução será submetido à competência exclusiva do Tribunal de Nápoles (Napoli), sem prejuízo do foro imperativo do consumidor quando aplicável.
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As presentes Condições Gerais de Venda e Serviço regulam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos nos websites www.barcorallo.com e www.damonicacapri.com, bem como as vendas de produtos e as reservas efetuadas sob as marcas Da Monica e Bar Corallo.
O responsável pelo tratamento e prestador do serviço é:
BAR CORALLO DI FIORE PASQUALE E C. S.N.C.
Sede legal: VIA C. COLOMBO 35, 80073 CAPRI (NA)
NIF IVA / Código fiscal: 06228970635
Número REA: NA - 479876
PEC (e-mail certificado): bar.corallo.snc@pec.it
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O utilizador reconhece que o responsável atua no setor da restauração e da pastelaria artesanal.
• Artesanato: Os produtos são feitos à mão; ligeiras diferenças estéticas em relação às imagens fotográficas, que têm finalidade meramente ilustrativa, devem ser consideradas prova da natureza artesanal do produto.
• Alergénios: Nos termos do Regulamento UE 1169/2011, as informações sobre substâncias que provoquem alergias ou intolerâncias estão disponíveis mediante consulta da documentação apropriada no estabelecimento ou contactando o responsável antes da compra. É da responsabilidade do utilizador comunicar alergias graves durante a fase de encomenda ou reserva.
• Confirmação: A reserva considera-se confirmada apenas após a receção do e-mail ou SMS de confirmação.
• Atraso e no-show: É previsto um período de tolerância de 15 minutos. Após esse prazo, o responsável reserva-se o direito de libertar a mesa.
• Garantia: Para grupos grandes ou datas especiais, poderá ser solicitado um cartão de crédito como garantia. Em caso de no-show sem cancelamento dentro do prazo anterior [por ex. 12/24 horas], poderá ser aplicada uma penalização de [por ex. 20,00 EUR] por pessoa.
• Celebração do contrato: A encomenda considera-se aceite apenas no momento da boa cobrança através das plataformas integradas (Stripe/PayPal/Nexi).
• Envio de produtos de pastelaria: O responsável garante a integridade do produto até à entrega ao transportador. O responsável não é responsável por atrasos causados pela transportadora ou por eventos de força maior. Para produtos frescos, o envio é limitado às áreas que garantam o respeito da cadeia de frio ou da fragilidade do produto.
• Entrega falhada: Em caso de ausência do destinatário, tratando-se de bens perecíveis, o responsável não é responsável por qualquer deterioração do produto devido ao armazenamento nas instalações da transportadora.
Nos termos do art. 59, alíneas d) e e) do Código do Consumo italiano (Decreto Legislativo 206/2005), o direito de livre resolução está EXCLUÍDO para:
1. o fornecimento de bens suscetíveis de se deteriorarem ou expirarem rapidamente (bolos, pastelaria fresca, produtos de rosticeria, refeições prontas).
2. o fornecimento de bens selados que não sejam adequados para devolução por razões de higiene ou relacionadas com a proteção da saúde e que tenham sido abertos após a entrega.
Para produtos não perecíveis (por ex. merchandising ou embalagens seladas de bolachas secas), a livre resolução pode ser exercida no prazo de 14 dias após a receção, sendo os custos de envio suportados pelo cliente.
O responsável não será responsável por danos indiretos, perda de dados ou interrupções do serviço devidas a problemas técnicos do fornecedor de alojamento (Vercel) ou das gateways de pagamento.
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O presente Contrato é regido pela lei italiana. Qualquer litígio relativo à sua validade, interpretação ou execução será submetido à competência exclusiva do Tribunal de Nápoles (Napoli), sem prejuízo do foro imperativo do consumidor quando aplicável.
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O utilizador reconhece que o responsável atua no setor da restauração e da pastelaria artesanal.
• Artesanato: Os produtos são feitos à mão; ligeiras diferenças estéticas em relação às imagens fotográficas, que têm finalidade meramente ilustrativa, devem ser consideradas prova da natureza artesanal do produto.
• Alergénios: Nos termos do Regulamento UE 1169/2011, as informações sobre substâncias que provoquem alergias ou intolerâncias estão disponíveis mediante consulta da documentação apropriada no estabelecimento ou contactando o responsável antes da compra. É da responsabilidade do utilizador comunicar alergias graves durante a fase de encomenda ou reserva.
• Confirmação: A reserva considera-se confirmada apenas após a receção do e-mail ou SMS de confirmação.
• Atraso e no-show: É previsto um período de tolerância de 15 minutos. Após esse prazo, o responsável reserva-se o direito de libertar a mesa.
• Garantia: Para grupos grandes ou datas especiais, poderá ser solicitado um cartão de crédito como garantia. Em caso de no-show sem cancelamento dentro do prazo anterior [por ex. 12/24 horas], poderá ser aplicada uma penalização de [por ex. 20,00 EUR] por pessoa.
• Celebração do contrato: A encomenda considera-se aceite apenas no momento da boa cobrança através das plataformas integradas (Stripe/PayPal/Nexi).
• Envio de produtos de pastelaria: O responsável garante a integridade do produto até à entrega ao transportador. O responsável não é responsável por atrasos causados pela transportadora ou por eventos de força maior. Para produtos frescos, o envio é limitado às áreas que garantam o respeito da cadeia de frio ou da fragilidade do produto.
• Entrega falhada: Em caso de ausência do destinatário, tratando-se de bens perecíveis, o responsável não é responsável por qualquer deterioração do produto devido ao armazenamento nas instalações da transportadora.
Nos termos do art. 59, alíneas d) e e) do Código do Consumo italiano (Decreto Legislativo 206/2005), o direito de livre resolução está EXCLUÍDO para:
1. o fornecimento de bens suscetíveis de se deteriorarem ou expirarem rapidamente (bolos, pastelaria fresca, produtos de rosticeria, refeições prontas).
2. o fornecimento de bens selados que não sejam adequados para devolução por razões de higiene ou relacionadas com a proteção da saúde e que tenham sido abertos após a entrega.
Para produtos não perecíveis (por ex. merchandising ou embalagens seladas de bolachas secas), a livre resolução pode ser exercida no prazo de 14 dias após a receção, sendo os custos de envio suportados pelo cliente.
O responsável não será responsável por danos indiretos, perda de dados ou interrupções do serviço devidas a problemas técnicos do fornecedor de alojamento (Vercel) ou das gateways de pagamento.
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